Considerada de segurança máxima, a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, registrou recorrentes fugas e tentativas de escape nos últimos meses. A última ocorreu na madrugada desta quarta-feira (28), quando 20 presos do pavilhão 3 – reservado para integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) – foram flagrados por um agente penitenciário cavando um buraco na parede de uma cela para terem acesso ao muro.
Diante do cenário, tanto sindicatos de agentes penitenciários quanto o juiz da Vara de Execuções Penais da cidade, Wagner Cavalieri, concordam que é preciso aumentar o efetivo de agentes no presídio.
Em entrevista à rádio Super Notícia FM, o juiz afirmou que está à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para buscar soluções para o problema. “Eu costumo dizer que quem segura o preso é o olho do agente. O grande problema foi a demissão em massa de agentes no fim do ano passado. Com isso, a gente perde o que chama de ‘superioridade de força’. Na minha opinião, o ideal seria recontratar os agentes que foram exonerados recentemente. Eles já estão prontos. Há uma vedação para isso, mas, até em razão da urgência, poderíamos verificar junto à Assembleia Legislativa se há alguma alternativa. Também não podemos abrir mão do concurso público”, afirmou o juiz.
Inspeção. A tentativa de fuga na madrugada desta quarta-feira resultou em uma varredura na penitenciária e em reforço no número de agentes. Durante a manhã, homens do Comando de Operações Especiais (Cope) da Seap vistoriaram a unidade.
Os agentes encontraram outros buracos em paredes de celas que serviam para interligar os cômodos. Foram apreendidas 20 serras e seis cordas feitas com lençóis – as “terezas” –, que seriam usadas para eles escaparem.
Para ao trabalho de varredura quarta-feira, cerca de 500 agentes que trabalham na Cidade Administrativa teriam sido realocados para a penitenciária. A informação foi dada pela Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp). A Seap não divulgou o balanço da inspeção.
“Se houver um motim, teremos problemas”
Um agente penitenciário que participou da ação que desmantelou a fuga de quarta-feira afirmou à reportagem que as condições de infraestrutura da Nelson Hungria não dão garantias de segurança necessárias para conter os cerca de 2.000 presos que superlotam a unidade, com capacidade para abrigar 1.640 detentos. “Se houver um motim hoje, teremos problemas para conter”, lamenta. Segundo ele, “a infraestrutura da penitenciária não atende os padrões determinados para que esse complexo seja classificado como de segurança máxima”. “A maioria dos pavilhões tem infiltrações, vazamentos de água e rebocos caindo”, detalha.
O servidor da Nelson Hungria afirma ainda que a quantidade de agentes que hoje trabalham na unidade é insuficiente para vistoriar o espaço. Para a Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp), seriam necessários ao menos 600 profissionais para realizar o trabalho de ronda e observação dos detentos. “Nossa realidade é cada dia pior”, conclui.
Questionada sobre a necessidade de melhoria da infraestrutura da penitenciária, a Seap não respondeu.
Alerta para rebeliões e tragédias
Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), Adeilton de Souza Rocha, os detentos já perceberam que existem brechas para as fugas. “A Nelson Hungria reflete a situação do sistema prisional. São três anos e meio sem investimento, a população carcerária aumenta mensalmente e, em contrapartida, o número de pessoas que saem é menor. A unidade conta com 500 agentes, mas deveria ter 750 e não poderia aceitar mais presos. Os detentos vão continuar tentando fugir, e podemos chegar ao ponto de ter rebeliões”, alerta.
Já o vice-presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp), Luiz Gelada, afirma que a sucessão de fugas e tentativas na Nelson Hungria é resultado da inabilidade do comando da penitenciária: “O sistema prisional é regido pela política, e não por pessoas que conhecem a realidade de uma cadeia”.