CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – A tradicional Exposição Agropecuária de Capinópolis (Expocap) pode ser cancelada em 2016.
Como anunciado pelo Tudo em Dia, a feira agropecuária estava agendada para acontecer de 18 à 21 de Agosto de 2016 no parque de exposições João de Freitas Barbosa, mas pode não acontecer – Segundo apurado, o Ministério Público (MP) tomou conhecimento da aprovação da Lei n. 1.566/2016, por parte da Câmara Municipal de Capinópolis, autorizando o Poder Executivo a repassar, por meio de subvenção, o montante de R$70 Mil ao Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis.
A Lei 1.566 de 16 de Junho de 2016 está em desacordo com o Art. 73 da Lei Federal n.9504/97.
“Considerando que tal subvenção caracteriza distribuição gratuita de valores ou benefícios por parte da Administração Pública para realização de festa com rodeio e shows musicais, o que é vedado pela Lei Eleitoral e não se enquadra em qualquer hipótese de exceção; …
Considerando que o Ministério Público é instrumento de orientação que visa a se antecipar ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves, e com repercussões importantes na candidatura;“, diz o MP na Recomendação-Promotoria Eleitoral nº 005/2016, ao qual o Tudo Em Dia teve acesso.
Segundo a prefeita Dinair Isaac, toda a comissão organizadora e parceiros foram pegos de surpresa com a recomendação – “Estava tudo definido para a realização da Expocap e fomos pegos de surpresa pela recomendação – Eu sempre obedeci as recomendações do Ministério Público e não será agora que irei desobedecer”, disse a prefeita em tom desconsolado.
Nas redes sociais, o debate tomou um tom eleitoral – Internautas chegaram a imputar a culpa do cancelamento em políticos, que hoje, não estão na base do governo.
O pré-candidato à prefeito de Capinópolis, Jean, afirmou em sua página oficial do facebook que as informações envolvendo seu nome são inverídicas e tem cunho político – “Prezados amigos e amigas de Capinópolis. Hoje, nas redes sociais, várias publicações inverídicas e de cunho político estão sendo efetuadas com relação a um possível cancelamento da Expocap – O objetivo é claro e visa atingir diretamente a nossa pré-campanha à prefeitura de Capinópolis.
Deixo bem claro que não sei o motivo deste possível cancelamento. Estou certo de que as explicações devem partir da própria Prefeitura Municipal e o Ministério Público“, afirmou o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Jean.
Segundo a Promotora de Justiça da Comarca de Capinópolis, Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, o documento trata-se de uma recomendação do Ministério Público, ficando a cargo do Executivo, cumprir ou não esta medida – Caso opte por prosseguir com o repasse das subvenções, o governo municipal deverá arcar com as consequências dos atos.
Uma reunião está agendada entre a prefeita de Capinópolis e comerciantes para esta quarta-feira (13) na prefeitura municipal.
