Anac concede 15 aeroportos em leilão nesta quinta-feira, na B3

O leilão da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias começa daqui a pouco na bolsa de valores B3, na cidade de São Paulo. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), serão ofertados 15 aeroportos, reunidos em três blocos.

O Aeroporto de Congonhas é a atração principal dessa rodada de concessões. O terminal, localizado na capital paulista, é um dos mais movimentados do país. A previsão é de o leilão começar às 14h.

Os aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em conjunto, os aeroportos processam, aproximadamente, 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de pessoas por ano (dados de 2019, período pré-pandemia).

“Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à 7ª rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos”, informa a Anac.

A Agência disse ainda, por meio da sua assessoria de imprensa, que, na noite de ontem (17), a Justiça indeferiu um pedido de suspensão do leilão, garantindo a sua realização.

Composição dos blocos

Os 15 aeroportos que estarão em leilão hoje estão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Eles estão agrupados em três blocos:

Bloco SP-MS-PA-MG: liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.

Bloco Aviação Geral: é formado pelos aeroportos de Campo de Marte, na cidade de São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. O bloco tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.

Bloco Norte II: é composto pelos aeroportos de Belém e Macapá (AP), com lance inicial mínimo de R$ 56,9 milhões.

*Com informações da Anac

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Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis