A Câmara de Betim fará uma audiência pública com representantes do governo do Estado para debater a possível criação de uma delegacia especializada em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Atualmente, Betim não possui um espaço exclusivo para esse tipo de ocorrência, que tem se tornado cada vez mais frequente.
Um dos casos de maior repercussão este ano foi o padrasto que bateu na criança de 2 anos, no bairro Vila Universal. A menina teve várias lesões graves e ficou dias internado. O homem foi preso dias depois da agressão.
“Há muitos casos de crianças e adolescentes sendo vítimas de violência, abusos, e, hoje, a cidade não tem uma delegacia própria para tratar desses casos. Então, queremos discutir a possibilidade da implantação dessa delegacia específica tendo em vista esse cenário, principalmente, com a pandemia, já que, com as escolas fechadas, os menores ficaram ainda mais vulneráveis”, justificou o vereador Roberto da Quadra (Patriota), autor do requerimento da audiência pública.
O debate, que será virtual e com transmissão pelos canais oficiais da Câmara, será na quarta (19), às 10h.
“Ouvir uma criança é algo muito difícil, e apesar do trabalho que é feito hoje pelos policiais e servidores, são necessárias maior estrutura e condições para dar foco na investigação dessas denúncias. Por isso, vamos realizar essa audiência com todos os atores envolvidos, governo do Estado, Polícia Civil, Poder Judiciário, prefeitura e Câmara para buscarmos a criação dessa delegacia específica para tratar casos de violência contra menores”, completou.
Segundo a Polícia Civil, há estudo técnico para implantação de Delegacia Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente em Betim. Atualmente, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) é responsável pelo atendimento e pelas investigações que envolvem a matéria, e o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes, do sexo feminino, vítimas de violência. Já os casos que envolvem vítimas do sexo masculino são atendidos pelas delegacias de polícia da área correspondente no município.
“A gente recebe as denúncias, que são feitas por próprios parentes da criança ou mesmo pelo Conselho Tutelar, a Polícia Militar, o MP. São casos delicados, muitas vezes, porque envolvem abusos sexuais. Algumas vezes, o agressor faz parte do núcleo familiar, e a criança não é levada a sério. E para combater os crimes contra crianças e adolescentes é preciso do apoio da sociedade como um todo. É importante esse debate (sobre a criação de uma delegacia específica), mas, a curto prazo, acho que estruturar melhor a Delegacia de Mulheres é a saída mais rápida”, disse a delegada responsável pela Deam, Ariadne Coelho.
Com a pandemia, as crianças “perderam” o espaço da escola, um importante aliado na luta contra a violência. “A escola é uma importante aliada, pois o professor sente quando a criança regride, observa o comportamento. Então, pandemia, é mais um complicador”.
Como denunciar
Em caso de denúncias, o representante legal da vítima ou qualquer outra pessoa pode acionar a polícia pessoalmente, em uma Delegacia da Polícia Civil ou unidade da Polícia Militar. Também podem ser delatados os casos de violência contra menores pelo Disque 100.
Há, ainda, a possibilidade de registrar a ocorrência, em casos de lesão corporal, vias de fato ou ameaça, pela Delegacia Virtual.
