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1 | Minas Gerais | Coca-Cola deve indenizar mineira que encontrou ‘rato’ em refrigerante

Minas Gerais

Coca-Cola deve indenizar mineira que encontrou ‘rato’ em refrigerante

Central de Jornalismo
Published: 25/01/2018
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Uma moradora de Formiga, na região Centro-Oeste do Estado, deve receber uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, da Coca-Cola e da Spal Indústria Brasileira de Bebidas. Ela encontrou um corpo estranho dentro de um refrigerante fabricado pelas duas empresas e acionou a Justiça. A decisão, em segunda instância, de dezembro do ano passado, só foi divulgada nesta semana.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mulher alegou que o corpo estranho no refrigerante era semelhante a um rato. Inicialmente, ela pediu a condenação dos fabricantes ao pagamento de indenização de R$ 55 mil. No entanto, a solicitação foi negada em primeira instância pela 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga.

O juiz responsável pelo caso reconheceu a existência de defeito no produto, mas não condenou as empresas por entender que a mulher não teria direito a indenização por danos morais, pois ela não chegou a beber o refrigerante impróprio para o consumo.

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Reviravolta

Frustrada com a decisão, a mulher recorreu. Ela alegou no requerimento que os fabricantes colocaram em risco a saúde e a segurança dos consumidores ao permitirem a comercialização de um produto naquelas condições.

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A moradora de Formiga também afirmou que o suposto rato na bebida causou a ela abalos psicológicos. Na apelação, ela ressaltou ainda que quando se depara com algum tipo de refrigerante tem a sensação de náusea e repugnância, porque se lembra do produto da Coca-Cola que comprou.

Segundo o TJMG, a mulher disse que buscou, por diversas vezes, solucionar o problema com as próprias empresas, mas somente obteve respostas vagas e que protelavam a resolução do caso.

Diante dos fatos, o desembargador José de Carvalho Barbosa – relator do processo – avaliou que a decisão em primeira instância deveria ser reformada e condenou as duas fabricantes a pagarem a indenização de R$ 10 mil à mulher.

Repugnância, nojo e repulsa

Barbosa salienta no processo que, apesar de a moradora de Formiga não ter consumido o refrigerante, os sentimentos de “repugnância, nojo e repulsa vivenciados por ela ao encontrar o corpo estranho no produto não podem ser considerados meros aborrecimentos”.

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“Não há como se possa admitir que encontrar um corpo estranho em produto alimentício seja fato corriqueiro, que configura mero dissabor a que todos estamos sujeitos a suportar no dia a dia”, observou.

Ao fixar o valor da indenização em R$ 10 mil, o desembargador ponderou que “a reparação do dano moral significa uma forma de compensação e nunca de reposição valorativa de uma perda, e deve ser fixada segundo o prudente arbítrio do julgador, sempre com moderação, observando-se as peculiaridades do caso concreto e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo que o valor não seja tão elevado, que se constitua em fonte de enriquecimento sem causa, tampouco insignificante a ponto de não atender ao seu caráter punitivo-pedagógico”.

Os desembargadores Newton Teixeira de Carvalho e Rogério Medeiros votaram de acordo com o relator, enquanto Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata tiveram posicionamento diferente, mas foram votos vencidos.

Outro lado

Em nota, a Coca-Cola informou que tem por premissa cumprir todas as decisões judiciais, mas não se pronuncia sobre processos em andamento. A empresa explicou que o caso envolvendo a consumidora de Formiga ainda cabe recurso por parte da companhia.

Leia, na íntegra, a nota:

“A Cola-Cola FEMSA Brasil é uma empresa idônea e tem por premissa cumprir todas as decisões judiciais. A engarrafadora destaca ainda que tem como política não se pronunciar sobre processos judiciais em andamento. Sobre este específico, caberá novo recurso por parte da companhia.”

Atualizada às 18h16.

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