CANÁPOLIS, MINAS GERAIS – O ex-prefeito de Canápolis, Diógenes Roberto Bórges, foi autuado por porte ilegal de arma de fogo durante andamento da operação “Isonomia” e conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – a ação ocorreu na manhã desta terça-feira (23) de maio.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Gaeco de Uberlândia, desencadeou operação contra crimes de corrupção ativa e passiva, além de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os mandados são cumpridos em Uberlândia, Canápolis, Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário – As informações foram publicadas inicialmente pelo portal de notícias da Globo – G1.
A investigação apura a contratação irregular de um escritório de advocacia situado em Uberlândia para prestação de serviços de compensação de créditos tributários a prefeituras do Triângulo Mineiro.
O prefeito de Canápolis é investigado por suspeita de ter recebido propina. Ele pagou fiança e está em liberdade.
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva. O prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni também foi preso – ele foi flagrado recebendo R$ 20 mil em propina na cidade de Uberlândia.
O deputado Arnaldo Silva (PR) também está sendo investigado por participação societária no escritório de advocacia. Segundo o G1, o deputado era responsável por conseguir as contratações por meio de tráfico de influência. Um segundo escritório, também na cidade, prestava os serviços e dividia o lucro.
A operação foi denominada “Isonomia” em virtude de os lucros originados da prestação de serviços advocatícios serem divididos isonomicamente para o escritório responsável por influenciar os municípios a fazer a contratação e, a outra metade, para o escritório contratado e responsável pela execução dos serviços.
“O deputado estadual Arnaldo Silva, desde 26 março de 2014, não é mais sócio do escritório de advocacia Ribeiro Silva, adotando naquela época todos os procedimentos legais para sua desvinculação. Sua saída foi protocolada, na mesma data, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Além disso, o parlamentar renunciou a todos os processos judiciais. Portanto, desde então, ele não responde e não atua em nenhum processo judicial.
A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) investiga contratos posteriores a retirada do deputado do escritório, quando ele já não possuía nenhum vínculo com o mesmo.
O deputado Arnaldo se desligou do escritório para disputar a eleição em 2014 para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e se dedicar ao mandato, trabalho que vem exercendo desde o início de 2015″.
Investigações
A apuração do Gaeco dá conta de que as contratações entre as prefeituras e o escritório ocorriam sem a realização de processo licitatório em razão de tráfico de influência exercido pela Ribeiro e Silva.
Há a informação de que em alguns municípios o chefe do Executivo chegou a solicitar pagamento de vantagem ilícita, no valor de 20% do valor efetivamente pago a título de honorários, e que parte desses valores foram pagos.
