Metrô de BH: greve será retomada na terça-feira (28/3)

O Sindicato dos Metroviários de MG (SINDIMETRO-MG) e a Federação Nacional de Metroviários (FENAMETRO) anunciaram nesta sexta-feira (24/3) a retomada da greve no metrô de Belo Horizonte a partir da meia-noite da próxima terça-feira (28/3).

Em assembleia realizada hoje, os metroviários votaram por retomada à greve total, enfatizando que são funcionários públicos concursados e não desejam ser transferidos para uma empresa privada.

A última paralisação durou cerca de um mês e terminou na última segunda (20/3), mediante acordo fixado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A categoria teria adiada a assinatura do contrato de concessão do metrô da capital ou a apresentação de proposta concreta até esta sexta (24/3).

O MPT manifestou, na ocasião de segunda, que iria esperar posicionamento dos órgãos do governo federal (Ministério das Cidades e Casa Civil).

Em 22 de dezembro do ano passado, a Comporte Participações S/A se sagrou vencedora do leilão do metrô de Belo Horizonte. Porém, o processo, do ponto de vista da categoria, apresenta prejuízos para ela e a diversos outros setores do Brasil. O contrato seria assinado em 10 de março, o que não aconteceu. 

Os metroviários tentaram convencer o BNDES a se comprometer com a entrega de um documento aos representantes sindicais, garantindo o adiamento da assinatura do contrato de repasse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) (antiga detentora do metrô) à iniciativa privada.

“Então, já que não somos ouvidos, mais uma vez nós seguiremos em luta, de cabeças erguidas pelos nossos direitos”, reitera Pablo Henrique Ramos de Azevedo, membro da diretoria da Federação Nacional de Metroviários.

Antes do leilão, os metroviários de BH questionaram, especialmente, o preço fixado em R$ 19,3 milhões no lance inicial, durante a gestão do governo Jair Bolsonaro (PL). "Além das 35 composições, nós temos 19 estações, quatro subestações de energia, 29 quilômetros de leito ferroviário e as edificações ao longo do trecho. A CBTU está sendo oferecida a preço de banana", avaliou o Sindimetro na ocasião.

O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concessão, é de R$ 3,7 bilhões. Desse montante, R$ 3,2 bilhões vêm dos cofres públicos, sendo R$ 2,8 bilhões de aporte da União e R$ 440 milhões do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licitação.

 

As tentativas para frear a concessão do metrô da capital não partiram somente dos funcionários da CBTU, como de outras instituições. No início de dezembro, membros do PT acionaram a Justiça Federal para pedir a suspensão do processo.

 

De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilhões dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos últimos dois quadrimestres da gestão de Jair Bolsonaro (PL). 

 

Porém, o pedido foi negado, já que, na avaliação do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF 1), não existe o "alegado desvio de finalidade em relação ao crédito especial", uma vez que o montante está contemplado no orçamento para o próximo governo.