Um dia depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), ter deixado 231 mortos, várias cidades do país decidiram reforçar a fiscalização em suas casas noturnas. Só nesta segunda-feira (28), prefeituras de São Paulo, Recife, Fortaleza, Campo Grande, Cuiabá, Maceió e Florianópolis fizeram reuniões para discutir a fiscalização. O governo do Distrito Federal antecipou as blitze já programadas. Em Manaus, 17 estabelecimentos foram interditados e 19 notificados. O mutirão acontece depois de um pedido da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, o alvará da boate Kiss, que pegou fogo no domingo (27), estava vencido desde agosto de 2012. O governador gaúcho, Tarso Genro (PT) , chegou a dizer que a legislação é “defasada” e cobrou mudanças para que uma tragédia como a de Santa Maria não volte a ocorrer.
São Paulo
Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) pediu mudanças e revisões na lei municipal que estabelece normas para prevenção de incêndios em locais fechados. Uma comissão formada pelos secretários municipais de governo, Antonio Donato, de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, e por integrantes do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) se reuniram nesta segunda-feira.
Inicialmente, a conclusão é que a lei de São Paulo é “rígida” e que os 19 fiscais do Contru são suficientes para fiscalizar os cerca de 500 estabelecimentos de grande porte na cidade. Reuniões acontecerão nos próximos dias para analisar a fiscalização efetiva desses lugares.
ES. (Reprodução/TV Gazeta)
Recife
Em Recife (PE), serão fiscalizados os camarotes para o carnaval 2013 na cidade. “Até sexta-feira (1º), todos devem entregar o projeto de engenharia dos camarotes e estruturas. Quem não entregar não vai poder montar camarote no carnaval”, disse o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga.
A prefeitura também reavaliará estabelecimentos que já possuem autorização de funcionamento e criará um grupo para revisar a legislação.
Manaus
A Prefeitura de Manaus (AM) autuou, multou e interditou 17 casas noturnas em todas as zonas da cidade – duas delas estavam com extintores vazios. Ao todo, 98 estabelecimentos registrados junto à prefeitura deverão ser visitados pela fiscalização até sexta. Além dos 17 interditados, outros 19 já foram notificados.
Fortaleza
Em Fortaleza (CE), as seis Secretarias Executivas Regionais (SERs) e a Secretaria Especial do Centro têm até esta quarta-feira (30) para apresentar um levantamento de boates e bares com alvarás vencidos.
Com base nele, será feita uma operação ‘pente-fino’ pelos bombeiros. Na segunda-feira (4), a prefeitura realizará um balanço da situação.
Campo Grande
O Corpo de Bombeiros de Campo Grande (MS) vai checar o sistema e sinalização das saídas de emergência, além da localização e validade dos extintores de incêndio das casas noturnas da cidade. Segundo a corporação, já se sabe que nove das casas estão irregulares.
Cuiabá
Com 18 estabelcimentos irregulares, a Prefeitura de Cuiabá (MT) anunciou uma “fiscalização pente-fino”. A prefeitura também antecipará na próxima semana a chamada Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), agenda de vistorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) anteriormente programada para maio.
Maceió
O Corpo de Bombeiros de Alagoas pode, a partir desta terça-feira (29), interditar qualquer estabelecimento que reúna uma grande capacidade de público, como boates e casas de show, de todo o Estado. O comunicado foi feito durante uma coletiva à imprensa, na sede dos Bombeiros
A promotora Marluce Falcão, do núcleo de Direitos Humanos, tinha determinado na segunda (28) um prazo de 10 dias para que os bombeiros apresentem a situação das casas de show de 32 municípios de Alagoas. O Corpo de Bombeiros de Alagoas pode, a partir desta terça-feira (29), interditar qualquer estabelecimento que reúna uma grande capacidade de público, como boates e casas de show, de todo o Estado.
O comunicado foi feito durante uma coletiva à imprensa, na sede dos Bombeiros.
Segundo comandante do Corpo de Bombeiros em Maceió, nenhuma casa de shows da capital possui certificado de aprovação. Luiz Antônio Honorato disse que “está sendo feito um levantamento da real situação dos estabelecimentos”.
no primeiro dia de fiscalização. (Foto: Divulgação)
Florianópolis
Uma reunião para discutir a fiscalização de casas noturnas também foi feita em Florianópolis, capital de Santa Catarina. Mas nenhuma medida efetiva foi concluída. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho, um comitê será montado para avaliar e discutir as ações práticas.
Representantes de diversas entidades ligadas à segurança e fiscalização serão convidados para fazer parte do grupo e discutir a situação. “Temos que otimizar e resolver os problemas. Nossa primera ação é identificar os problemas, avaliar as denúncias e tomar as providências urgentes”, afirmou.
Distrito Federal
A pedido do governador do estado, Agnelo Queiroz, o Distrito Federal antecipou a fiscalização em bares e casas noturnas programada para fevereiro. A previsão é que as vistorias tenham início na próxima sexta-feira (1º). A ação da Agência de Fiscalização do Disitrito Federal (Agefis) e dos bombeiros também deve ser reforçada.
Espírito Santo
O Corpo de Bombeiros começou a fiscalizar nesta segunda (29) 274 estabelecimentos que estão sem alvará de funcionamento no Espírito Santo, entre 602 que constam no cadastro da corporação.
Fonte: G1
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