Foi realizada na manhã desta sexta-feira (19) uma cerimônia de destruição de 4.120 armas de fogo de pequeno porte no 12º Batalhão de Infantaria do Exército, no bairro Barro Preto, na região centro-sul da capital. Essas armas de fogo foram apreendidas em processos judiciais de primeira instância em Belo Horizonte e na região metropolitana. Esse armamento ficava guardado nos fóruns onde os corriam os processos judiciais referentes a crimes em que essas armas foram utilizadas.
Depois da resolução 863/2017 publicada, no dia 8 de janeiro de 2018, pela presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) as armas e munições encontradas com criminosos deverão ficar sob a guarda das autoridades policiais que executaram a apreensão. De acordo com o documento, as unidades judiciária receberão somente as armas apreendidas que estejam vinculadas a processos e inquéritos policiais relativos aos crimes dolosos contra a vida. Em outros casos, a polícia civil fará a apreensão da arma, elaborar o laudo técnico e, depois que o juiz competente autorizar, a própria polícia civil encaminhará esse material ao Exército para serem doadas ou destruídas.
A intenção da resolução é aumentar a segurança nos fóruns. Segundo a resolução, a guarda de armas de fogo, acessórios e munições nos depósitos judiciais compromete a segurança e a integridade de pessoas e, ainda, dos prédios utilizados pelo Poder Judiciário de Minas Gerais.
Participaram da cerimônia autoridades como a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente do TJMG, Geraldo Almeida, o corregedor-geral de Justiça, o desembargador André Leita Praça e do general do exército Henrique Nolasco.
O general Nolasco contou que essa é apenas uma parte do processo de destruição de armamento e que o próximo passo é o encaminhamento do material para incineração.
“Esse ato é uma pré destruição porque ao passarmos com o rolo compressor sobre as armas nós inutilizamos as suas peças vitais, o cano e o mecanismo de disparo, só que isso não impede de componentes dessas armas serem utilizados para montagem de armas artesanais.Então imediatamente quando nós concluirmos essa trabalho esse material será escoltado pela nossa companhia de polícia do exército até uma indústria que tenha o alto-forno para ser destruído. A parte de madeira e plástico incinerada e a parte de aço derretida para reaproveitamento com outra finalidade para armamento”, contou.
Segundo o general o Exército mineiro tem a capacidade de destruir três mil armas semanalmente. De acordo com ele, a destruição de armamento pode acontecer em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Montes Claros. “Nós temos a disponibilidade receber diariamente até 250 armas para destruição, em 3 dias na semana, podendo abrir um quarto dia. Ou seja, capacidade semanal de destruição de 1000 armas em cada local”, disse.
