Governo reconhece estado de calamidade pública em São Sebastião
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada em edição…
Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá…
Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas
A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido…
Receita prorroga tributos de municípios afetados por inundação no Acre
Os moradores de dez municípios do Acre afetados pelas inundações recentes ganharam…
Covid-19: Alerj prorroga calamidade pública no estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (24), em…
Governo federal anuncia medidas de apoio ao Acre
O presidente Jair Bolsonaro visitou, nesta manhã, o Acre, estado afetado por…
PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto…
Acre decreta estado de calamidade pública devido a enchentes
O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em…
Estudantes e professores do Amazonas falam sobre suspensão do Enem
Medo e desânimo são os sentimentos relatados por estudantes que estão se…
Município de Capinópolis decreta Estado de Calamidade Financeira
CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO - O Município de Capinópolis decretou Estado de Calamidade…
