O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças de ingressos em meio ao aumento de casos Leia mais
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Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para Leia mais
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordináLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração púLeia mais
Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo "revogaço" vai extinguir 892 atos normativos, cuja Leia mais
Exploração de linhas de menor extensão, conhecidas como shortlines, pode gerar mais de 370 mil empregosLeia mais
Ituiutaba, Minas Gerais | 20.abr.2021. Às vésperas do feriado nacional de 21 de abril, Ituiutaba liberou a comercialização de bebidas alcoólicas Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que permite que todos os órgãos ou entidades da administração púLeia mais
Já estão válidas as novas regras para o enfrentamento à Covid-19 em Ituiutaba. O Poder Executivo publicou nesta segunda-feira, 5, documento que Leia mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Leia mais
Após dez dias de fiscalizações das medidas de restrição determinadas pelo decreto municipal, entre sexta-feira (26) e domingo (4), a prefeitura Leia mais
O decreto com regras da onda roxa, imposta pelo estado aos municípios mineiros, tem seu último dia de vigência nesta Leia mais
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que Leia mais