Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento…
Covid-19: DF proíbe eventos com cobrança de ingresso
O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças…
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº.…
Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe…
Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto…
Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar…
Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens…
Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade
Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de…
Decreto para atrair R$ 26,7 bi em investimentos no setor ferroviário é assinado em Minas
Exploração de linhas de menor extensão, conhecidas como shortlines, pode gerar mais…
Mesmo com falta de UTIs no SUS, decreto libera eventos e venda bebidas alcoólicas em Ituiutaba
Ituiutaba, Minas Gerais | 20.abr.2021. Às vésperas do feriado nacional de 21…
Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da…
Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que permite…
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do…
Prefeitura do Rio registra 10.238 autuações em ações de fiscalização
Após dez dias de fiscalizações das medidas de restrição determinadas pelo decreto…
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal…
Covid-19: governo de MT fecha parques estaduais de Cuiabá por 9 dias
O governo do Mato grosso decidiu fechar a partir de hoje (1°),…
