Tag: decreto

Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro…

Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da União privilegia novas licitações para substituir concessões de transmissão…

Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021…

Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça…

Covid-19: DF proíbe eventos com cobrança de ingresso

O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças de ingressos em meio ao aumento de casos…

Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre…

Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de…

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa…

Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária…

Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública…

Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade

Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo "revogaço" vai extinguir 892 atos…

Decreto para atrair R$ 26,7 bi em investimentos no setor ferroviário é assinado em Minas

Exploração de linhas de menor extensão, conhecidas como shortlines, pode gerar mais de 370 mil empregos

Mesmo com falta de UTIs no SUS, decreto libera eventos e venda bebidas alcoólicas em Ituiutaba

Ituiutaba, Minas Gerais | 20.abr.2021. Às vésperas do feriado nacional de 21 de abril, Ituiutaba liberou a comercialização de bebidas…

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber…

Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que permite que todos os órgãos ou entidades da administração…

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o…