MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente…
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual…
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do…
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30…
Dívida bruta do Brasil fica perto do nível antes da pandemia
A dívida bruta do Brasil caiu novamente em outubro e fechou em…
Sobe para 21 número de estados com nota A e B do Tesouro
Beneficiados pela recuperação econômica e pela inflação, que aumenta a arrecadação do…
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2…
PRF: Operação Ceres combate fraude fiscal no setor cervejeiro
Um esquema de fraude fiscal estruturada no comércio de cerveja é alvo da Operação…
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma…
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da…
Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação…
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país…
Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população…
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis.…
Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre…
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do…
