O jornal Tudo Em Dia utiliza cookies para ampliar sua experiência de navegação Saiba mais
Aceito
Tudo Em DiaTudo Em DiaTudo Em Dia
  • Notícias
    • Eleições
      • Eleições 2024
      • Eleições 2020
      • Eleições 2018
      • Eleições 2016
      • Eleições 2014
      • Eleições 2012
    • BrasilNacional
    • Minas Gerais
    • Capinópolis
    • Notícias da CRV Industrial
    • Ituiutaba
    • Uberlândia
    • Uberaba
    • Canápolis
    • Prata
    • Santa Vitória
    • Ipiaçu
    • Patrocínio
    • Flor de Minas
    • Monte Alegre (MG)
    • Goiás
    • Tudo Bizarro
    • Tudo Em Dia News
    • Instagram
  • Especiais
    • Minha História Em Dia
    • Podcast
      • Podcast Luz da Nova Era
      • Podcast 10 Minutos
      • Áudio Play (áudios)
      • Tudo Em Dia no Spotify
      • Áudio Notícias
      • Série – Herói de Mil Faces
    • Fotos e Eventos
    • Educação
    • Desenvolvimento
      • Arquétipos
      • Centros Energéticos
    • Entretenimento
      • O lado bom da Vida
      • Bichos
        • Tudo Pet
        • Animais
      • Celebridades
      • Crítica de Filmes
      • Humor
      • Filmes e Séries
    • Entrevistas
    • Colunistas
      • Paulo Braga
      • Daniela Cortes
      • A Luz da Nova Era – categoria
      • Amanda Cunha
      • Reinaldo Azevedo
    • Negócios
    • Mulher em Dia
    • Cultura
      • História antiga
      • Presidentes do Brasil
      • Fragmentos da história do Brasil de 2014 à 2022
      • Minha História Em Dia
    • 50 Anos do Golpe
    • Revolta dos 20 cents
    • VazaJato
    • Especial Publicitário
  • Vídeos
    • Tv Tudo Em Dia: Reportagens
    • Tv Tudo Em Dia: Minha História em Dia
    • Tv Tudo Em Dia – Desfiles
    • Tudo De Cima -imagens aéreas
    • Vídeos infantis Bululu
    • TV Tudo Em Dia: vídeos do canal
    • Empreendedorismo em Dia
    • TV TED
  • Serviços
    • Agência de Marketing
    • Cursos
      • Vendendo no Mercado Livre
      • Empreendedorismo
      • E-book – DASN
    • Anuncie
    • Emitir Nf-e
    • Loja de Serviços
    • Terapia Infossônica
    • Editais, balanços e licenças
    • App Tudo Em Dia
    • App A Ilha
  • ( + )
    • Lojas
      • A Ilha – Saúde Animal
      • Tudo Em Dia Saúde Animal
      • Loja de Serviços Digitais
      • Revenda produtos
      • Ouro do Egito
      • Viscum-vet
      • Magalu
      • Cupons de desconto
    • Atendimento
    • E-mail
    • A Ilha Saúde Animal
Lendo Tribunal de Contas de Minas dá férias milionárias a 67 funcionários
Notificações Mostre mais
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Tudo Em DiaTudo Em Dia
  • Notícias
  • Especiais
  • Vídeos
  • Serviços
  • ( + )
  • Notícias
    • Eleições
    • BrasilNacional
    • Minas Gerais
    • Capinópolis
    • Notícias da CRV Industrial
    • Ituiutaba
    • Uberlândia
    • Uberaba
    • Canápolis
    • Prata
    • Santa Vitória
    • Ipiaçu
    • Patrocínio
    • Flor de Minas
    • Monte Alegre (MG)
    • Goiás
    • Tudo Bizarro
    • Tudo Em Dia News
    • Instagram
  • Especiais
    • Minha História Em Dia
    • Podcast
    • Fotos e Eventos
    • Educação
    • Desenvolvimento
    • Entretenimento
    • Entrevistas
    • Colunistas
    • Negócios
    • Mulher em Dia
    • Cultura
    • 50 Anos do Golpe
    • Revolta dos 20 cents
    • VazaJato
    • Especial Publicitário
  • Vídeos
    • Tv Tudo Em Dia: Reportagens
    • Tv Tudo Em Dia: Minha História em Dia
    • Tv Tudo Em Dia – Desfiles
    • Tudo De Cima -imagens aéreas
    • Vídeos infantis Bululu
    • TV Tudo Em Dia: vídeos do canal
    • Empreendedorismo em Dia
    • TV TED
  • Serviços
    • Agência de Marketing
    • Cursos
    • Anuncie
    • Emitir Nf-e
    • Loja de Serviços
    • Terapia Infossônica
    • Editais, balanços e licenças
    • App Tudo Em Dia
    • App A Ilha
  • ( + )
    • Lojas
    • Atendimento
    • E-mail
    • A Ilha Saúde Animal
Siga-nos
Direitos reservados ao Tudo Em Dia - 2003/2025
Capa do Jornal | Notí­cias | Minas Gerais | Tribunal de Contas de Minas dá férias milionárias a 67 funcionários
Minas Gerais

Tribunal de Contas de Minas dá férias milionárias a 67 funcionários

Central de Jornalismo
Published: 03/04/2017
Compartilhe

Viscum

Como são muitos pedidos, TCE vai dar prioridade a pessoas mais velhas e que têm doença grave (foto: Euler Júnior/EM/D.A Press - 31/10/09)
Como são muitos pedidos, TCE vai dar prioridade a pessoas mais velhas e que têm doença grave (foto: Euler Júnior/EM/D.A Press – 31/10/09)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) vai converter em dinheiro as férias-prêmio de servidores. Uma portaria regulamentando esse pagamento foi publicada no Diário de Contas, órgão oficial do tribunal, na semana passada.

Essa conversão, de acordo com o tribunal, vai contemplar quem não usufruiu desse benefício até fevereiro de 2004 e se aposentará, para quem está na ativa e não tirou essas férias até 1995 e para herdeiros de servidores já falecidos.

- Continua após a publicidade -
ailha.com - viscum-vet contra câncer em cães e gatos. Compre agora

De acordo com o TCE, serão beneficiados 67 servidores e o custo está previsto em R$ 6,1 milhões, o que representa uma repasse médio de cerca de R$ 91 mil para cada um.

Essa conversão era prevista para todo o funcionalismo, mas, a partir de uma emenda à Constituição aprovada durante a gestão do governador Aécio Neves (PSDB), hoje senador, ela foi proibida, sendo permitida apenas para quem não tivesse usufruído do benefício até fevereiro de 2004.

- Continua após a publicidade -
Ad image

Outra emenda prevê seu pagamento para quem não utilizou até 1995 e pretende deixar o serviço público. Apesar de prevista em lei, a transformação das férias em dinheiro é praticamente impossível no funcionalismo em geral. Tanto que diversos sindicatos oferecem serviços de assistência jurídica para entrar com ações requerendo esse benefício considerado uma espécie de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do funcionalismo público.

A resolução da corte de contas é considerada um alento para sindicatos de servidores públicos, que brigam na Justiça para conseguir esse benefício, e uma dor de cabeça para o governo do estado, que não paga esses valores para quem se aposenta, apesar de estar previsto em lei. Segundo o tribunal, a conversão em dinheiro pode ser requerida apenas pelos servidores públicos que tiverem férias-prêmio adquiridas até 29 de fevereiro de 2004 e não gozadas. A resolução diz ainda que elas também serão pagas para o servidor da ativa que tenha férias-prêmio adquiridas até dezembro de 1995 e não usufruídas e também para aqueles que já faleceram.

Os detentores de cargo em comissão de livre nomeação também têm esse direito a título de indenização, desde que não sejam reconduzidos ao serviço público estadual no prazo de 90 dias contados da data da exoneração. “A Portaria 22 da Presidência do TCE-MG apenas estabeleceu critérios para o pagamento escalonado desse direito”, afirma o tribunal, por meio de sua assessoria de comunicação.

Como são muitos pedidos de conversão, o TCE-MG dará prioridade para as pessoas mais velhas e que têm doença grave. O pagamento vai ser escalonado já que, de acordo com a própria resolução, o tribunal não suporta o pagamento de uma vez de todos os valores requeridos. A resolução diz ainda que há uma expectativa muito grande de aposentação até o fim do ano que vem, “agravada pela iminente reforma da Previdência”, e que por isso o tribunal decidiu estabelecer critérios objetivos para definição da ordem de pagamento desses valores.

De acordo com o TCE, a Lei de Responsabilidade Fiscal não impede esse pagamento nem mesmo para quem extrapolou os limites de gasto com pessoal, caso do próprio tribunal, pois existe previsão constitucional e orçamentária para garantir esse direito.is existe previsão constitucional e orçamentária para o pagamento desse direito.

Publicidade
Estimo vet

EXPECTATIVA NO FUNCIONALISMO O coordenador do Sindicato dos Servidores em Estabelecimentos de Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), Renato Barros, comemora a norma do TCE-MG. Segundo ele, o governo não paga esse recurso para os servidores alegando estar acima dos limites da LRF. “Mas se o órgão que fiscaliza os poderes está pagando, o estado tem o dever de quitar essa dívida com o servidor”.

Segundo ele, além de não fazer essa conversão, o governo muitas vezes não permite que os trabalhadores tirem as férias-prêmio antes de se aposentar, mas ações na Justiça têm garantido esse pagamento até para quem adquiriu esse benefício depois de 2004.

O servidor público ou detentor de função pública tem direito, a cada cinco anos de trabalho, a três meses de férias-prêmio. Para utilizá-las, é preciso preencher um requerimento e aguardar autorização, já que a concessão não é automática. “Esperamos que a partir dessa decisão do TCE-MG, o governo regularize esse pagamento”, defende Barros.

TRABALHO A DISTÂNCIA

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) quer implantar trabalho a distância para os servidores. Um comitê para estudar e monitorar a implantação, por enquanto a título de experiência, dessa forma de trabalho foi instituído pelo presidente, Cláudio Couto Terrão. Batizado de Comitê Gestor Home Office, cuja tradução é “escritório em casa”, a intenção é “imprimir maior celeridade à tramitação dos processos e produtividade nos julgamentos do tribunal, bem como sentregar à sociedade produtos com maior qualidade” e garantir qualidade de vida dos servidores. Uma das primeiras tarefas desse comitê é estudar um projeto de regulamentação, propor metas e traçar um perfil dos servidores que poderão trabalhar em casa. O Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de  Contas e a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas Gerais também participam desse comitê.

TV TUDO EM DIA

Maracaçãominas gerais
Compartilhe este artigo
Facebook Copiar link Imprimir
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Divulgação
Minas Gerais

Cineop celebra 20 anos com humor feminino, homenagem à atriz Marisa Orth e 147 filmes de 10 estados e 5 países

16/06/2025
Centralina-MgMinas Gerais

Tragédia em festa junina: policial aposentado mata homem, atinge ex-companheira e comete suicídio em Centralina

15/06/2025
Buraco foi aberto por um retroescavadeira para a retirada do corpo — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Minas GeraisUberaba

Homem confessa ter matado colega e escondido corpo em manilha de esgoto em Uberaba

11/06/2025
Irmã Eva é o nome escolhido por Kamila Cardoso em sua vida religiosa — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Minas Gerais

Freira que viralizou nas redes relembra vida em Patos de Minas “Amava ir ao shopping”

10/06/2025
Mostre mais

Busque por uma matéria publicada

Siga-nos
Todos os direitos reservados ao Jornal Tudo Em Dia | 2003 — 2025

Empresa 100% legal com capital nacional

---------------------------------------------------------------------------------------

MISSÃO: Desenvolver e compartilhar um jornalismo plural e independente em qualquer plataforma, conectando gerações por meio do conhecimento.

VISÃO: Ser uma marca reconhecida pela excelência na prestação de serviço.

VALORES: Buscar, apurar e compartilhar a verdade de forma independente. Promover a diversidade de conteúdo.

  • Anuncie
  • Cursos
  • Emitir Notas Fiscais
  • E-mail
  • Produtora de conteúdo
  • Terapia Infossônica
  • Seja parceiro
  • Política de uso
  • Fale conosco
adbanner
Logo Tudo Em Dia / 2021
Seja bem vindo(a)!

Entre ou cadastre-se

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?