A temporada de concursos públicos do segundo semestre de 2013 está aberta e, aproximadamente, 2,8 mil vagas para nível médio e superior são oferecidas por órgãos e secretarias ligadas ao governo de Minas Gerais, como a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Polícia Militar (PM), entre outros. Desse total, ao menos 70 dos postos disponíveis são para Uberlândia e outros 34 para as cidades de Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas, Frutal e Paracatu, todas no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os salários vão de R$ 954 a R$ 5.991, dependendo da função.
A temporada de concursos públicos do segundo semestre de 2013 está aberta e, aproximadamente, 2,8 mil vagas para nível médio e superior são oferecidas por órgãos e secretarias ligadas ao governo de Minas Gerais, como a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Polícia Militar (PM), entre outros. Desse total, ao menos 70 dos postos disponíveis são para Uberlândia e outros 34 para as cidades de Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas, Frutal e Paracatu, todas no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os salários vão de R$ 954 a R$ 5.991, dependendo da função.
“Precisamos de pessoas em qualidade”, diz Renata Vilhena (Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG/Divulgação)
A quantidade de vagas oferecidas em concursos neste segundo semestre, em tese, conforme vem reforçando o governador Antonio Anastasia, deverá terá duas funções. A primeira será regularizar, daqui a dois anos, o regime estatutário dos órgãos. Isso porque muitos deles contam com comissionados ou temporários enquadrados no efetivo estadual desde 2010. E a segunda será amenizar a defasagem de pessoal existente nas localidades onde os postos estão sendo disponibilizados.
No total, são nove concursos distintos abertos, neste mês, pelas instituições do Estado, dos quais um é processo unificado de várias instituições do Executivo. O período de inscrição para os processos de ao menos três delas (Sistema Estadual de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Fundação de Amparo à Pesquisa) já está aberto. Inscrições para as demais devem ser liberadas entre o fim deste mês e novembro (veja arte). Mais detalhes de cada processo podem ser conferidos pelo site www.pciconcursos.com.br/concursos.
Em julho do ano passado, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, já havia indicado que, neste ano, o governo estadual trabalharia para reformar e reajustar o funcionalismo público do Estado. Além da abertura dos processos, a medida ficou evidente com o envio, no primeiro semestre, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa que dá nova versão ao Estatuto dos Servidores. “As demandas são tantas e tão grandes. Para vencermos, precisamos de pessoas, não em quantidade, mas em qualidade”, disse a secretária na época.
Novo Estatuto foi concluído em abril
Em abril deste ano, o Executivo estadual concluiu o projeto de lei do novo Estatuto do Servidor do Estado com a pretensão de modernizá-lo, já que o texto em vigor foi criado em 1952. A nova redação, enviada à Assembleia Legislativa no mesmo mês, foi construída com a participação dos próprios servidores, por meio de reuniões e de consulta pública.
Entre as sugestões incluídas no projeto, está uma antiga reivindicação do funcionalismo público de crédito adicional de 1/3 da remuneração no pagamento do mês anterior ao de gozo de férias, bem como a concessão de indenização de transporte ao servidor que realizar despesas próprias de locomoção para executar serviço externo, mediante comprovação.
Estima-se que cerca de 400 mil servidores estarão sujeitos ao novo estatuto, além dos que trabalham no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Por enquanto, a proposição ainda não foi votada no parlamento mineiro.
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