TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro
A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de…
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15),…
CBF confirma cancelamento de Brasil x Argentina pelas Eliminatórias
Agora é oficial: não haverá mais reposição da partida Brasil x Argentina,…
Detran-RJ é o mais novo órgão autuador do país a aderir ao SNE
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) é…
Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e…
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula…
Procon de São Paulo multa Facebook em mais de R$ 11 milhões
O Procon de São Paulo multou a empresa responsável pelas redes sociais…
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira…
Descumprir medidas de isolamento social em Dubai custa até R$ 75 mil
Deixar de seguir as regras de isolamento social, implementadas para combater a…
Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou…
Governo do DF multa 12 estabelecimentos por eventos no carnaval
O segundo dia da fiscalização contra aglomerações que descumprem as normas sanitárias…
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem…
Homem é multado em 91 mil reais pela PM por manter pássaros silvestres em cativeiro
Um homem de 52 anos foi multado em 91 mil reais pela…
Polícia autua homem em mais de R$ 10,4 mil por caça ilegal de tatu, em Canápolis
A Polícia de Meio Ambiente em Ituiutaba autuou em flagrante um homem,…
Empresários e policial civil são multados pelo Procon após ameaças a postos de combustíveis
Três empresários, um investigador da Polícia Civil e o Sindicato do Comércio…
Procon-MG multa postos de combustíveis em Uberlândia e pede a cassação de licenças de empresas e sócios
O Procon-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, pediu a cassação dos registros…
