STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados…
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que…
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da…
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento…
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da…
Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF
A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques…
Moraes suspende busca e apreensão de e-mails das Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a…
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16),…
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior…
Um dia após perder mandato, Daniel Silveira é preso em Petrópolis
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir…
Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto…
Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber
Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo…
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que…
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje…
PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (28) ao Supremo Tribunal Federal…
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que…
