STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento…
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou…
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4)…
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de…
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que…
No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz…
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo…
Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento…
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre…
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário…
Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela “Abin paralela”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31) um…
Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira…
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o…
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados…
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que…
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da…
