Tag: stf

AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no…

By Agência Brasil

Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus…

By Agência Brasil

STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu hoje (10)…

By Agência Brasil

STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar…

By Agência Brasil

STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (19) dois dias de audiência…

By Agência Brasil

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para…

By Agência Brasil

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar…

By Agência Brasil

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…

By Agência Brasil

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do…

By Agência Brasil

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3)…

By Agência Brasil

Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra covid-19 no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

By Agência Brasil

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal…

By Agência Brasil

Ministros do STF se manifestam sobre o 31 de março de 1964

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram nas redes sociais sobre…

By Agência Brasil

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um…

By Agência Brasil

STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter…

By Agência Brasil

DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29) o Supremo Tribunal…

By Agência Brasil