STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de…
Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas
Entidades classistas representantes de magistrados, advogados, procuradores e peritos criminais federais divulgaram…
TRE-SP conta votos para deputado estadual pela terceira vez
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou pela terceira vez,…
CCJ do Senado aprova indicados para o Superior Tribunal de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou hoje (22)…
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STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de…
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a…
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STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante…
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou…
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe…
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31…
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em…
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a…
Decisão do STJ impede obra de resort em Restinga de Maricá no Rio
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na semana passada,…
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23),…
