Tag: stf

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais…

By Agência Brasil

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os…

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Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda…

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STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a…

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Rio envia ao STF plano de redução da letalidade policial

O governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu…

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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do…

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Operação da PF tem como alvo organizadores de atos antidemocráticos

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (15), mais de 100 mandados…

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Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje…

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STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento sobre…

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STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual…

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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do…

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​​​​​Agência Brasil explica: revisão da vida toda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam…

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Segunda turma do STF conclui nos próximos dias julgamento de Cabral

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá…

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STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições…

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MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira…

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STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade…

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