STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade…
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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30…
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um…
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer…
STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje…
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o…
STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de…
Estradas federais têm 11 interdições e sete bloqueios, diz PRF
Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (21) aponta que…
STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública para…
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19),…
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de…
Suspeitos de financiar atos antidemocráticos terão contas bloqueadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o…
PRF registra 66 manifestações sem bloqueios em rodovias federais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal…
