Tag: stf

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para…

By Agência Brasil

Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje…

By Agência Brasil

Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a…

By Agência Brasil

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória…

By Agência Brasil

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da…

By Agência Brasil

STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a…

By Agência Brasil

STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a…

By Agência Brasil

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25)…

By Agência Brasil

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o…

By Agência Brasil

Identificado agressor de cinegrafista que cobria prisão de Jefferson

A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou o autor da agressão…

By Agência Brasil

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso…

By Agência Brasil

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

By Agência Brasil

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de…

By Agência Brasil

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma…

By Agência Brasil

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que…

By Agência Brasil

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília…

By Agência Brasil