Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para…
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje…
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a…
Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória…
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da…
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a…
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
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Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25)…
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o…
Identificado agressor de cinegrafista que cobria prisão de Jefferson
A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou o autor da agressão…
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso…
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de…
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma…
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que…
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília…