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STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal…

By Agência Brasil

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade…

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Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio

O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da…

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STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para…

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Governo age para manter fornecimento de fertilizante, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem…

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STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta…

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STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para…

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Com alta de casos de covid-19, STF volta a autorizar trabalho remoto

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para…

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Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por…

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Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6)…

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Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo…

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Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (28) uma medida provisória que…

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STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas…

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STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5…

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Recesso do Poder Judiciário começa hoje

O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31…

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STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o…

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