STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17)…
Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário,…
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem…
STF: Ministro diz que terá compromisso com democracia e Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o…
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo…
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) validar a…
Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça
Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça…
STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14)…
Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira…
Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira…
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia…
STF julga transferência de concessões sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência…
STF julga transferência de concessões sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência…
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª…
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa…
