CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou,…
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23)…
Moraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a…
STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que…
Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu hoje (17) com o…
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17)…
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje…
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12)…
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do…
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é…
STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje…
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter…
Deputado Daniel Silveira deixa a prisão em Niterói
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou a prisão no fim da…
Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão…
Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar…
STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão…
