STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para…
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6)…
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da…
Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem…
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a…
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão…
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Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão…
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas…
STF lança livro em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) o livro Eis Aí…
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STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das…
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um…
STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) tornar o deputado Loeste…
Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação…
PGR pede arquivamento de pedido de investigação ligada à vacinação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o…
