Abril Laranja alerta para a prevenção contra a crueldade animal

Estamos no mês da prevenção contra a crueldade animal. Abril Laranja é o nome que se dá a esse período em que se busca a conscientização das pessoas sobre maus tratos praticados contra os animais — sejam eles domésticos ou selvagens, grandes ou pequenos.

A vice-presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB do Distrito Federal, Ana Paula Vasconcellos, explicou que tipos de atitudes podem ser enquadradas pela lei como maus tratos e crueldade contra os animais, como viver em local insalubre, passar fome ou sede e não ter liberdade para expressar seu comportamento natural.

A a psicanalista Leila Cristina avalia que violência contra os bichos geralmente parte de pessoas que também costumam ser violentas com outras pessoas. Esse tipo de comportamento se forma na infância — e por isso, é essencial que as crianças sejam educadas desde cedo para entenderem que os animais também podem sentir dor e sofrimento.

No Brasil, os maus tratos contra os animais é crime previsto em lei. A pena pode chegar a até cinco anos de prisão, pagamento de multa, e inclusão do nome do infrator no registro de antecedentes criminais. Quem comete crueldade contra os animais pode ser preso em flagrante pela autoridade policial.

Para denunciar casos do tipo, basta comparecer a qualquer delegacia de polícia com pelo menos uma prova — que podem ser vídeos e fotos feitos com o aparelho celular.

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Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis